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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 15:49
Banco Morada é punido por sujar nome de consumidor
O banco Morada foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização, a títulos de danos morais, por ter incluído indevidamente o nome de um consumidor no cadastro dos inadimplentes.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 19:51
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 13:16
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 19:17
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:50
Universidade deve indenizar por veículo furtado em estacionamento público
A Universidade Paulista (UNIP) de Brasília deve indenizar, em R$ 8 mil, um aluno que teve a motocicleta furtada no estacionamento público em frente à universidade
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 13:58
OAB assina convênio com CNJ sobre PJe
Termo visa sanar três das principais reivindicações da advocacia
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 11:49
Projeto de Lei isenta sócios de startups de taxas de emissão de passaporte
PL 6.470/19 tramita no Senado e aguarda recebimento de emendas em comissão.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 12:24
Depoimento de vítimas de estupro e assédio sexual tem grande valor como prova em ação judicial
O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de casos que envolvem os chamados crimes contra a liberdade sexual, previstos no Código Penal
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 14:10
Ex-funcionário do Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco é condenado a pedido do MPF
O réu foi condenado pelo TCU a ressarcir os valores desviados, que somam cerca de R$ 165 mil reais
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Ex-prefeito de Moju (PA) é condenado a prisão por desvio de recursos da merenda escolar
Ex-prefeito foi condenado pela má aplicação e desvio de R$ 1,9 milhão
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 17:55
Condenados empregados que, em 52 furtos, subtraíram 3 t de polipropileno
As penas foram convertidas em prestação de serviços à comunidade, por igual período, além de pagamento de um salário mínimo em favor da Copa Industrial, empresa para a qual trabalhavam
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:30
Violência doméstica: após júri comerciário é condenado por homicídio contra a ex-mulher
Jurados da 1ª Vara de Violência Domestica de Belém acolheram tese acusatória que o réu cometeu homicídio agravado pelo fato da vítima ser ex-mulher
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 16:20
Mobilização nacional revisará situação de crianças e adolescentes em abrigos
A mobilização nacional para revisar a situação de crianças e adolescentes acolhidos, que teve início nesta terça-feira (27/07) em todo o Brasil, vai revisar a stiuação de 1.488 unidades de acolhimento em todo o país.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 13:17
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 17:49
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:58
Após fim da guerra, Israel precisará discutir sua inteligência e crise interna
Guerra em Israel mostra ONU dividida, diz especialista.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 16:44
Motorista de ônibus obtém majoração de indenização por problemas na coluna
Ele trabalhava sentado por mais tempo do que deveria.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 16:56
Ex-servidor judicial, advogados e estagiário são condenados por fraudarem alvarás judiciais
As penas variam entre 5 e 21 anos de reclusão.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
A fragilidade da reputação na mídia digital
Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Editor do blog "DNT - O Direito e as novas tecnologias" - www.dnt.adv.br
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 11:48
Tinder deve indenizar homem por não remover perfil falso
De acordo com o processo, o homem informou a empresa sobre o perfil falso, mas não obteve sucesso no atendimento do pedido de retirada do perfil.